Resumo da política aristotélica, de Garrigou-Lagrange (trecho de livro)

De Garrigou-Lagrange (Tradução feita por Jefferson Santos)

Do livro: Reality: A Synthesis of Thomistic Thought, cap1: Philosophical Writings. [PFD]

São Tomás comentou os dois primeiros livros e os seis primeiros capítulos do terceiro livro [da Política de Aristóteles]. O que se segue no comentário impresso vem de Pedro de Auvérnia. [75].

Logo de início, observamos como Aristóteles difere de Platão. Platão, construindo a priori sua República ideal, concebe o Estado como um ser cujos elementos são os cidadãos e cujos órgãos são as classes. Para eliminar o egoísmo, Platão suprime a família e a propriedade. Aristóteles, pelo contrário, baseado na observação e experiência, parte do estudo da família, a primeira comunidade humana. O pai, que governa a família, deve lidar de uma maneira com a esposa, de outra com os filhos, de outra ainda com os escravos. Ele observa que a afeição é possível apenas entre indivíduos determinados. Portanto, se a família fosse destruída, não haveria ninguém para cuidar das crianças, que, pertencendo a todos, não pertenceriam a ninguém, assim como, onde a propriedade é comum, cada um percebe que ele mesmo trabalha demais e os outros trabalham de menos.

Aristóteles, pressupondo que a propriedade privada é um direito, encontra títulos legítimos para a propriedade na ocupação tradicional, na conquista, no trabalho. Ele também afirma que o homem, por sua natureza, está destinado a viver em sociedade, pois ele precisa de seus semelhantes para defesa, para pleno uso de bens externos, para adquirir até mesmo conhecimento elementar. A própria linguagem mostra que o homem está destinado à sociedade. Assim, as famílias se unem para formar a unidade política da cidade, que tem como propósito um bem comum a todos, um bem que não é apenas útil e prazeroso, mas é em si mesmo bom, pois é um bem característico dos seres racionais, um bem baseado na justiça e na equidade, virtudes indispensáveis na vida social.

Essas são as principais ideias propostas por Aristóteles nos primeiros livros da Política, profundamente explicadas por São Tomás. Na Suma [76], ele modifica a visão de Aristóteles sobre a escravidão. Ainda assim, ele diz que o homem que não pode prover a si mesmo deve trabalhar para, e ser dirigido por, alguém mais sábio que ele.

No segundo livro da Política, estudamos as constituições dos vários estados gregos. Tomás aceita as bases indutivas de Aristóteles e as empregará em sua obra De regimine principum. [77] Na natureza do homem, ele encontra a origem e a necessidade de uma autoridade social, representada em graus variados pelo pai na família, pelo líder na comunidade, pelo soberano no reino.

Ele distingue, além disso, o bom governo do mau governo. O bom governo tem três formas: monárquica, onde apenas um governa, aristocrática, onde vários governam, democrática, onde o governo é exercido por representantes eleitos pela multidão. Mas cada uma dessas formas pode degenerar: a monarquia em tirania, a aristocracia em oligarquia, a democracia em governo da multidão. A melhor forma de governo ele encontra na monarquia, mas, para evitar a tirania, ele recomenda uma constituição mista, que inclui, ao lado do monarca, elementos aristocráticos e democráticos na administração dos assuntos públicos. [78] No entanto, ele acrescenta que, se a monarquia de fato degenerar em tirania, a tirania deve ser pacientemente tolerada para evitar males maiores. Se, no entanto, a tirania se tornar insuportável, o povo pode intervir, especialmente em uma monarquia eletiva. É errado matar o tirano. [79] Ele deve ser deixado para o julgamento de Deus, que, com infinita sabedoria, recompensa ou pune todos os governantes dos homens.

Sobre os males da eleição por um povo degenerado, onde demagogos obtêm os votos, ele observa, citando Santo Agostinho, que o poder eleitoral, se possível, deve ser retirado da multidão e devolvido àqueles que são bons. As palavras de Santo Agostinho são as seguintes: "Se um povo gradualmente se corrompe, se vende seus votos, se entrega o governo a homens maus e criminosos, então esse poder de conferir honras é justamente retirado de tal povo e devolvido àqueles poucos que são bons". [80].

Santo Tomás também comentou [81] o livro "De causis". Este livro havia sido atribuído a Aristóteles, mas o santo mostra que sua origem é neoplatônica. Ele também expôs [82] uma obra de Boécio: "De hebdomadibus". Seu comentário sobre o "Timeu" de Platão não foi preservado.

Todos esses comentários serviram como preparação ampla e profunda para a síntese pessoal do santo. Nessa síntese, ele revisa, sob a dupla luz da revelação e da razão, todos esses materiais que ele analisou pacientemente. A síntese é caracterizada por uma compreensão mais elevada e universal dos princípios que governam seus comentários, por uma percepção mais penetrante da distinção entre potência e ato, da superioridade do ato, da primazia de Deus, o ato puro.

O santo conhecia e empregava alguns diálogos de Platão: "Timeu", "Mênon", "Fedro". Ele também conhecia Platão transmitido por Aristóteles. E Santo Agostinho transmitiu-lhe a melhor parte do ensinamento de Platão sobre Deus e a alma humana. O neoplatonismo chegou a ele primeiro através do livro "De causis", atribuído a Próclo, e em segundo lugar através dos escritos de pseudo-Dionísio, que ele também comentou.

Entre os livros filosóficos especiais que o santo escreveu, devemos mencionar quatro: "De unitate intellectus" (contra os averroístas), "De substantiis separatis", "De ente et essentia", "De regimine principum".

Notas:

• 75 Cf. Monsenhor Grabmann, Phil. Jahrbuch, 1915, páginas 373-78.

• 76 IIae, q. 94, a. 5, ad 3; IIa IIae, q. 10, a. 10; q. 104, a. 5.

• 77 veja o primeiro capítulo dessa obra.

• 78 veja a Summa, Ia IIae, q. 105, a. 1.

• 79 De regimine principum I, 6.

• 80 Se gradualmente o mesmo povo se corromper, se vender seus votos e entregar o governo a homens perversos e criminosos, então o poder de conferir honras é corretamente retirado desse povo e devolvido àqueles poucos que são bons.

• 81 Em 1269.